História da Maçonaria em Portugal

[Hera]

Em Portugal a maçonaria instala-se em 1727, por iniciativa de comerciantes britânicos que exerciam a sua actividade em Lisboa.

Em 1733 instala-se uma segunda Loja em que os seus membros são na sua maior parte Irlandeses católicos. Em 1738 é promulgada a bula de condenação de Clemente XII e a Loja dissolve-se.

Somente em 1741 se instala uma nova Loja, por acção de John Coustos, lapidário de diamantes, denunciado posteriormente à Inquisição em 1742. Vários membros dessa loja são presos, torturados e condenados.

A maçonaria reorganizou-se em Portugal entre 1760 e 1770, graças à tolerância do Marquês de Pombal. Instalam-se então Lojas em Lisboa, Coimbra, Valença, Elvas ou Olivença, Funchal e talvez a seguir em Cabo Verde (na Ilha de Santiago), nos Açores (em S. Miguel) e no Porto.

Após a queda do Marquês de Pombal, em 1777, as perseguições recomeçam e a inquisição e a polícia desmantelam pela segunda vez a maçonaria em Portugal. No entanto, algumas Lojas recomeçam a funcionar em Coimbra e no Porto, a partir de 1793.

A Ordem Maçónica renasce graças ao desembarque em Lisboa, em 1797, de um corpo de expedição inglês. Em 1798 registam-se três Lojas militares em Lisboa e uma quarta aceitando civis, todas elas filiadas na Grande Loja de Londres.

No início do séc. XIX sente-se a necessidade de reorganizar a Ordem e Hipólito José da Costa desloca-se a Londres em 1802 e aí obtém o reconhecimento do Grande Oriente Lusitano. O juiz Sebastião José de São Paio e Melo é eleito Grão-Mestre. Funcionam em Lisboa oito lojas; existem várias outras em Tomar, Coimbra, Porto, Setúbal, Funchal e no Brasil.

Em 1809-1810 tem lugar uma nova grande vaga de perseguições, a terceira, que desmantela a maçonaria. Só depois das invasões napoleónicas ocorre o renascimento da Ordem; em 1817 dá-se uma quarta vaga de perseguições que conduz o Grão-Mestre Gomes Freire de Andrade e vários dos seus companheiros ao cadafalso.

Na vanguarda de todos os movimentos progressistas, a maçonaria combateu o absolutismo. É de uma das suas organizações, o Sinédrio, que irrompe triunfante a revolução liberal de 1820. Contudo, pela quinta vez, com o retorno do absolutismo, os maçons são novamente perseguidos, encarcerados e executados.

Entre 1826 e 1828 assiste-se a um breve renascimento da Ordem, que no entanto não resiste a novas e violentas perseguições miguelistas. Quase todos os maçons ligam-se então a D. Pedro IV, que era maçon e Grão-Mestre da maçonaria brasileira.

O triunfo definitivo do liberalismo em 1834 conduz os maçons ao poder. A maçonaria portuguesa é então dominada pelo Grande Oriente Lusitano, também chamado Grande Oriente de Portugal entre 1849 e 1859, e pelos seus Grãos-Mestres regularmente eleitos desde 1802. Ocorrem então várias cisões, e entre 1849 e 1867 a maçonaria divide-se em cinco a oito Obediências.

Em 1841 é instalado um Supremo Conselho português dos Grandes Inspectores Gerais do 33.º grau, que autonomiza em Portugal o Rito Escocês Antigo e Aceite (introduzido em 1837). A junção das funções de Grão-Mestre com as de Soberano Grande Comendador institucionaliza-se em 1869 e a maçonaria portuguesa, unida a partir desta data, toma o nome de Grande Oriente Lusitano Unido, Supremo Conselho da maçonaria portuguesa.

O período compreendido entre 1834 e 1926 corresponde ao apogeu da implantação da maçonaria em Portugal. A sua actividade em todos os domínios da vida nacional é notável. Devem-se-lhe as grandes vitórias das ideias progressistas dessa época: a abolição da pena de morte e da escravatura, a criação de escolas primárias e escolas secundárias técnicas, a generalização da instrução nas colónias, a criação de orfanatos, a luta contra o clericalismo, o embrião da laicização das escolas, a criação de associações promotoras da instrução e da assistência segundo novos modelos, a campanha a favor da obrigatoriedade do registo civil, ... Deve-se-lhe também a criação do sistema de jurados.

Em 1869-1870 os maçons são cerca de 500 irmãos, repartidos por 36 lojas; o seu número atinge o apogeu em 1913, com 4341 irmãos repartidos por 198 lojas e "triângulos". Em 1864 é instalada a primeira loja de adopção.

A revolução espanhola de 1868 e a irregularidade que ela induz na prática maçónica, acarretam a integração de dezenas de lojas de toda a Espanha e das suas colónias na maçonaria portuguesa, sob a autoridade do Grande Oriente Lusitano Unido. O mesmo acontece com lojas romenas e búlgaras.

No início do séc. XX a maçonaria portuguesa tem condições para apoiar a constituição da carbonária e desencadear decisivamente a revolução republicana de 1910. A politização que sofre a maçonaria resulta num grande aumento de iniciações. No Parlamento, metade ou mais dos representantes do povo pertence à Ordem, bem como três presidentes da República. Nos sucessivos governos formados até 1926 há numerosos ministros maçons. Devem-se também à maçonaria algumas das medidas progressistas adoptadas pelo regime republicano: a obrigatoriedade de inscrição no registo civil, as leis que autorizam o divórcio, a separação da Igreja do Estado. Mas a aproximação entre a maçonaria e o Partido republicano origina cisões no seio deste; por sua vez em 1914 é a maçonaria que se cinde. Forma-se uma nova obediência, que se chama, em termos profanos, Círculo luso-escocês, a que aderem mais de um terço dos maçons portugueses.

No final do ano de 1925 as duas obediências encontram uma plataforma de entendimento, unindo-se em Março de 1926. É demasiado tarde para contrariar as forças de direita, porque dois meses mais tarde ocorre o golpe militar de 28 de Maio, que instaura a ditadura. Ainda que a maçonaria tenha gozado de total liberdade de acção até 1929, abatem-se sobre ela sucessivos ataques. Em 1929 o Grande Oriente Lusitano é assaltado pela Guarda Republicana e pela polícia, apoiadas por numerosos populares. Este facto assinala o começo de uma nova e grande perseguição.

Os anos de 1931 e 1935 são, com efeito, sinónimos de discriminação. Em 1935, um deputado do novo Parlamento apresenta um projecto de lei que tem como objectivo proibir as "associações secretas". Em Maio, a maçonaria é legalmente interdita. Em 1937, é inaugurada uma secção da organização fascista Legião Portuguesa no Palácio maçónico, que é confiscado pelo Estado.

Apesar disto, o Grande Oriente Lusitano Unido resiste e entra na clandestinidade. O Grão-Mestre Norton de Matos demite-se. Em 1937, cabe ao Grão-Mestre interino, Luís Gonçalves Rebordão, a pesada tarefa de manter a chama durante trinta e sete anos, até ao fim da clandestinidade. Impede assim que a maçonaria portuguesa tenha que se refugiar no exílio. Contudo, o número de lojas diminui para treze e mais tarde, em 1973, para seis. A maioria dos organismos para-maçónicos desaparece ou perde a qualidade maçónica. Durante a Segunda Guerra mundial o Grande Oriente Lusitano Unido está praticamente isolado na luta. No entanto, são entabuladas negociações com as maçonarias britânicas e norte-americana. Em 1941, a constituição maçónica de 1926 está em condições de ser modificada pelo acréscimo de uma declaração de princípios decalcada dos landmarks da Grande Loja Unida de Inglaterra. Mas as obediências anglo-saxónicas marginalizam e ignoram completamente a maçonaria portuguesa, sob o pretexto de não ser reconhecida pelo governo do país.

Após o Grande Oriente Lusitano Unido ter sobrevivido à revolução do 25 de Abril de 1974 e regressado à luz do dia, o Estado restitui-lhe o Palácio maçónico e paga-lhe uma indemnização.

Em 1984, tem lugar uma cisão conduzida pelas maçonarias anglo-saxónicas ditas "regulares", que conduz à constituição da Grande Loja de Portugal (1985-1986). Em 1990 é fundada uma nova Grande Loja Regular de Portugal. A maçonaria "regular" instala, igualmente, um segundo Supremo Conselho. Constitui-se também uma maçonaria feminina, originalmente dependente de França, e autónoma desde 1997, sob o nome de Grande Loja Feminina de Portugal, assim como uma maçonaria do Direito Humano (1980), integrada no correspondente movimento internacional. Constituem-se, igualmente, várias lojas "inglesas" directamente dependentes da Grande Loja Unida de Inglaterra.»


Apesar das várias vagas de perseguição a que a maçonaria portuguesa foi sujeita, a divisa de Liberdade, Igualdade e Fraternidade, assim como o seu timbre de Justiça, Verdade, Honra e Progresso e a transmissão dos seus valores de Tolerância, Solidariedade, Trabalho e Paz sempre se têm afirmado e vingado sobre todas estas vagas de intolerância social e religiosa.


A. H. Oliveira Marques e João Alves Dias
Encyclopédie de la Franc-Maçonnerie, Le Livre de Poche, Paris, 2000