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Impeachment Dilma Rousseff

Iniciado por Victoria, Maio 13, 2016, 07:33:37

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Victoria



Impeachment (moção de censura) de Dilma Rousseff
Trajectória do Processo


Desde que o processo de impeachment começou a tramitar na Câmara até a manhã desta quinta-feira (12), quando Dilma Rousseff foi afastada temporariamente pelo Senado, foram cinco meses e dez dias de intensa batalha política.
O principal pedido veio das ruas. A presidente Dilma ainda estava no começo do segundo mandato, dois meses e meio no cargo, quando a palavra impeachment ecoou no Brasil.
No dia seguinte, a presidente atribuiu as manifestações à democracia.
"Valeu a pena lutar pela liberdade, valeu a pena lutar pela democracia. Este país está mais forte que nunca", disse.
Ao longo do ano, os protestos continuaram. Manifestantes contra o impeachment também foram às ruas.
A Câmara dos Deputados recebeu vários pedidos de impeachment que foram sucessivamente negados. Mas tudo mudou no dia 2 de dezembro.
O então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, aceitou a denúncia de crime de responsabilidade encaminhada por três juristas: "Não tem nenhuma felicidade de praticar esse ato", disse Cunha.
No Palácio do Planalto, a presidente reagiu com indignação: "Não existe nenhum ato ilícito praticado por mim. Meu passado e meu presente atestam minha idoneidade e meu inquestionável compromisso com as leis e a coisa pública."
A decisão de Cunha de abrir o processo de impeachment foi logo tachada de retaliação por governistas. Isso porque deputados do PT, no mesmo dia, disseram que iam votar pela abertura do processo de cassação do então presidente da Câmara no Conselho de Ética, acusação que seria repetida muitas vezes.
É que na véspera, os petistas do conselho ainda não haviam definidos seus votos. E negociavam com os dois lados.
"Recebi ligações tanto daqueles que querem o afastamento do Cunha, como daqueles que querem o orçamento para fazer o Brasil funcionar", disse o deputado Zé Geraldo (PT-PA), integrante do Conselho de Ética.

O Palácio do Planalto pressionava para que votassem a favor de Cunha.
O ministro Jaques Wagner, da Casa Civil, teria voltado a garantir que os três votos petistas seriam dele.
Mas os três deputados do PT no conselho anunciaram a decisão de votar pela continuidade das investigações contra Cunha, com uma ressalva. "A aprovação do relatório não significa em hipótese alguma fazer qualquer pré-julgamento em relação ao acusado, o deputado Eduardo Cunha", afirmou o deputado Valmir Prascidelli (PT-SP).
Em seguida, Cunha abriu o processo.
Já na formação da comissão do impeachment, o plenário da Câmara virou um ringue. E o decoro foi nocauteado. Depois de muita confusão, uma chapa alternativa para a Comissão Especial do Impeachment foi aprovada, do jeito que Eduardo Cunha planejou.
Mas antes que o dia acabasse, o ministro do Supremo, Edson Fachin, mandou parar tudo. Caberia ao STF definir as regras do rito do processo, baseado no afastamento do presidente Collor, em 1992.
"O Supremo não está nem de um lado nem de um outro, o nosso papel é proteger as instituições", disse o ministro do STF Luís Roberto Barroso.
Dois mil e dezesseis começou com mais pressão das ruas. Cinco dias depois, foi a vez dos manifestantes contra o impeachment.
De tanto repetirem a palavra golpe, a presidente e seus aliados chamaram a atenção de ministros do Supremo, que repudiaram o argumento de que o impeachment seria ilegal.
"Não se trata de um golpe. Todas as democracias têm mecanismos de controles. E um processo de impeachment é um tipo de controle", afirmou Dias Toffoli.
Na comissão do impeachment, o processo seguia de acordo com as regras estabelecidas pelo STF.
Enquanto isso, o Palácio do Planalto abria as portas para os movimentos sociais. Nas cerimônias, a presidente tentava se defender e ganhar apoio: "Impeachment sem crime de responsabilidade é o quê? É golpe!".
E o mês de abril chegou derradeiro. No parecer pela admissibilidade do processo, o relator Jovair Arantes, do PTB, argumentou que as pedaladas e a edição de decretos não autorizados pelo Congresso prejudicaram a economia do Brasil: "Desemprego, recessão, paralisação dos programas sociais, inflação, perda do poder de compra, perda de credibilidade, encerramento de empresas, alta de juros, restrição de empréstimos bancários. Os serviços públicos também estão falidos".
Por 38 votos a 27, a comissão especial do impeachment aprovou o parecer. Mas, antes que o plenário da Câmara pudesse votar, o Supremo seria acionado mais uma vez. Numa sessão extraordinária, que acabou de madrugada, os ministros negaram um mandado de segurança do governo que pedia a suspensão do processo alegando cerceamento de defesa da presidente Dilma.
A Câmara estava liberada para votar e aprovar o prosseguimento do impeachment.
A presidente disse que o processo não foi justo: "Eu vou insistir: não há crime de responsabilidade".
Foram 138 dias - quase cinco meses - desde a abertura do processo de impeachment na Câmara até a chegada no Senado. O resultado da primeira fase foi um calhamaço de mais de 12 mil páginas. Era a autorização dos deputados para os senadores definirem o futuro da presidente da República.
Uma semana depois, os 21 integrantes da comissão do impeachment no Senado foram escolhidos. No dia seguinte, o senador Raimundo Lira, do PMDB, foi eleito presidente. Antônio Anastasia, do PSDB, o relator.
No começo de maio por quinze votos a cinco, o parecer do senador Antônio Anastasia foi aprovado pela comissão especial.
Três dias depois, às vésperas da votação do parecer no plenário do Senado, uma surpresa: o presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, do PP, tentou anular a votação do processo de impeachment do dia 17 de abril. Alegou que a aprovação ocorreu de forma incorreta e pediu que o Senado devolvesse o relatório do processo para que os deputados fizessem uma nova votação. O presidente do Senado, Renan Calheiros, não aceitou.
Renan foi direto para o plenário do Senado, onde anunciou que seguiria com o cronograma do processo de impeachment.
A defesa da presidente Dilma ainda tentou mais uma cartada: um recurso no Supremo pedindo a suspensão do processo de impeachment. O ministro Teori Zavascki negou. Sinal verde para o plenário do Senado instaurar o processo contra a presidente Dilma, que foi obrigada a se afastar do cargo por até 180 dias.

fonte: http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2016/05/veja-trajetoria-do-processo-de-impeachment-contra-dilma-rousseff.html

Minako

Vamos lá ver se com a saída dela, o câmbio melhora, que do jeito que está, é preju!
"この世に偶然なんてない。あるのは必然だけ。","Neste mundo não existem coincidências. Há apenas o inevitável."